terça-feira, 20 de setembro de 2011

Projeto regulamenta o exercício da profissão de físico

Projeto regulamenta o exercício da profissão de físico

Brizza Cavalcante
Antonio Carlos Mendes Thame
Mendes Thame: regulamentação vai incentivar os contratos formais de trabalho.
 
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de físico. Segundo o projeto, o físico precisará de registro prévio em órgão competente do Poder Executivo para exercer a profissão. Esse registro será exigido 180 dias após a instalação dos conselhos regionais da categoria.
De acordo com a proposta, poderão atuar como físicos:
- os diplomados em Física por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;
- os diplomados em curso superior similar, no exterior, após a revalidação do diploma, nos termos da legislação em vigor;
- os que, até a data da publicação da nova lei, obtiveram o diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão;
- os que, à data da publicação da lei, embora não diplomados nas condições anteriores, venham exercendo efetivamente, há mais de quatro anos, atividades atribuídas ao físico. (?????)


“A atividade desenvolvida pelo profissional da Física não se restringe mais apenas a lecionar em sala de aula e nos laboratórios. O físico tem hoje presença marcante em inúmeros setores cruciais da economia, como nas telecomunicações, no mercado financeiro, nos consultórios odontológicos, na medicina nuclear e, sobretudo, no desenvolvimento, execução e acompanhamento da política energética nuclear desenvolvida no País”, afirma Mendes Thame.

Atribuições
O texto do projeto também determina as atribuições do físico, entre as quais:
- realizar pesquisas científicas e tecnológicas nos vários setores da Física ou a ela relacionados;
- aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas envolvendo radiação ionizante e não ionizante, estudos ambientais, análise de sistemas ecológicos e estudos na área financeira;
- no âmbito da sua especialidade, projetar, desenvolver, construir e fazer manutenção de equipamentos e sistemas em instrumentação científica, fontes de energia, instalações nucleares, proteção de meio ambiente, telecomunicações, integração de sistemas eletrônicos e ópticos;
- desenvolver programas e softwares computacionais baseados em modelos físicos.
"A regulamentação do exercício da profissão de físico é fundamental para que possamos desenvolver tecnologia de ponta e qualificar atividades que envolvem a educação, a qualidade de vida e a saúde humana. Essa regulamentação também poderá aumentar o grau de formalização dos contratos de trabalho", diz Mendes Thame.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

2 comentários:

  1. A maior vergonha é que algumas pessoas que exercem a função similar ou parte das atribuições que seriam de um físico, poderão tornar-se físicos. Qual a posição da SBF e ABFM sobre isso? Alguém saberia me dizer?

    ResponderExcluir
  2. Realmente isso não faz sentido algum... Acho que do mesmo jeito que um técnico de enfermagem não é um enfermeiro ainda realize funções parecidas senão iguais em alguns lugares (claro, sem generalizações), uma pessoa que realiza as funções de um Fisico não pode simplesmente "virar" Fisico... Não concordo com isso... Nao questiono o serviço em si, pois pode ser sim que essa outra pessoa, por ter adquirido experiência em tal atividade, possa desempenhar melhor que um Fisico inexperiente, por exemplo, mas sejamos justos com aqueles que passaram pelo árduo caminho da formação, das especializações e tudo mais... É o que penso! Abraços.

    ResponderExcluir